Por ErgoGym Consultoria • 26 DE ABRIL DE 2019
Ergonomia e eSocial na empresa
Para começarmos, você sabe o que é eSocial? E qual a sua importância para as empresas?
O eSocial é uma ferramenta que vem sendo implantada pelo Governo Federal desde 2014 – e que se tornou obrigatório desde 2018. O principal objetivo é estabelecer uma forma única para prestação das informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais de todas as empresas.
Por isso, é muito importante que você saiba como funciona o eSocial dentro das empresas, conciliado com a Ergonomia, para compreender melhor os benefícios e as novas exigências que serão cobradas à empresa.
eSocial
O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio dessa ferramenta, as empresas passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.
A transmissão eletrônica desses dados simplificará a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas.
A implantação do eSocial viabilizará garantia aos direitos previdenciários e trabalhistas, racionalizará e simplificará o cumprimento de obrigações, eliminará a redundância nas informações prestadas pelas pessoas físicas e jurídicas, e aprimorará a qualidade das informações das relações de trabalho, previdenciárias e tributárias. A legislação prevê ainda tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas.
O eSocial conta com a participação ativa de algumas entidades governamentais, sendo que todas elas usam essa ferramenta atualmente. Os órgãos envolvidos na criação do eSocial são:
As vantagens das empresas ao utilizar o eSocial?
- Facilidade na regulamentação;
- Ganho de produtividade;
- Maior segurança jurídica;
- Diminuição de gastos e tempo para à execução dessas tarefas;
- Registro imediato de novas informações, como a contratação de um empregado;
- Integração de processos;
- Disponibilização imediata dos dados aos órgãos envolvidos;
- Impacto na saúde e segurança dos trabalhadores;
- Mudança cultural na empresa;
- Consciência sobre condições de trabalho e direitos.
Adaptações das empresas para o eSocial
Algumas adaptações devem ser feitas nas empresas, para garantir uma melhor utilização da ferramenta e prestação de conta. Algumas dessas adaptações são:
A existência de uma série de obrigações relacionadas à saúde do trabalhador à serem cumpridas, caso não sejam, podem gerar multas e processos para as empresas que estão incorretas.
Na contratação de novos funcionários, o eSocial exige que você envie os dados sobre a saúde (de acordo com o exame admissional), e os riscos que o trabalhador estará exposto após a sua admissão.
Tudo isso auxiliará na identificação dos riscos ergonômicos e mecânicos que o trabalhador estará sujeito a passar, e na construção das medidas de proteção necessárias. É necessário que a empresa entenda bem o conceito de ergonomia e realize uma Análise Ergonômica do trabalho (AET).
Por isso, a adoção do eSocial exige investimento em treinamento e capacitação dos seus colaboradores, para que a utilização da ferramenta seja de forma adequada. Ou seja, é importante ter profissionais tecnicamente competentes para o preenchimento das informações exigidas, de forma que a sua empresa fique dentro da legislação.
Ergonomia
O termo Ergonomia vem do grego ergon, que significa “trabalho”, e nomos, que quer dizer “leis ou normas”. Ou seja, ergonomia é a ciência que estuda as condições do homem com o seu trabalho.
É uma importante ferramenta que influencia diretamente na capacidade produtiva e na saúde do trabalhador. Divide-se em três campos: o campo físico (biomecânica da tarefa), o campo cognitivo (aspectos psicológicos) e o campo ambiental (área organizacional; meio ambiente do trabalho).
Também conhecida como a “Engenharia dos Fatores Humanos”, a Ergonomia visa o desenvolvimento e aplicação de técnicas de adaptação do homem ao seu ambiente de trabalho; técnicas eficientes e seguras de desempenhar as atividades laborais, visando a otimização do bem-estar do trabalhador e, por conseguinte, aumento da produtividade e eficiência das tarefas realizadas.
Ergonomia X eSocial
Todos os parâmetros ergonômicos a serem seguidos estão descritos na Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17) e em seus anexos. Nela, estão descritos critérios para que os trabalhadores desempenham suas funções com maior qualidade, segurança e conforto.
Nesse contexto, uma das exigências é a realizar a Análise Ergonômica do Trabalho (AET), que tem como finalidade analisar todos os riscos presentes naquele ambiente e propor as possíveis soluções para os problemas encontrados. Entenda a seguir, o que é AET:
Análise Ergonômica do Trabalho (AET):
A Análise Ergonômica é uma documentação que visa analisar os riscos ergonômicos das atividades de sua empresa, através dela poderemos direcionar melhor os investimentos da empresa, a fim de proporcionar melhor qualidade de vida de seus trabalhadores, através de postos de trabalhos mais seguros, saudáveis e mais confortáveis, impactando positivamente a produtividade da empresa.
A AET é uma exigência da Norma Regulamentadora 17 (NR – 17) e que deve ser enviada para o eSocial.
Concluí se que a implementação do eSocial pode trazer vários benefícios para a sua empresa, além de você estar dentro da lei, terá uma melhora no controle de seu ambiente de trabalho e a saúde do seu trabalhador. Por isso, é importante que a empresa comece o processo o quanto antes.
A ergonomia promove uma melhor qualidade de vida para seu trabalhador e ajuda na prevenção de acidentes laborais e doenças ocupacionais. Além disso, a empresa que adota a ergonomia estará dentro da legislação trabalhista, evitando assim, multas e processos. E uma das melhores formas de implementar a ergonomia em seu ambiente organizacional é por meio da realização da AET. Portanto, unir ergonomia e eSocial pode ser o diferencial que você precisa para alavancar os resultados da sua empresa.